TERMOS DE USO
Última atualização: [14/06/2025]
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Nós somos a Byisa Moda Feminina ("Empresa", "nós", "nosso").
Operamos o site https://byisa.com.br, assim como quaisquer outros produtos e serviços relacionados que se refiram ou se vinculem a estes termos legais (os "Termos Legais") (coletivamente, os "Serviços").
Você pode nos contatar por e-mail em byisamodafeminina@gmail.com ou por telefone em +55 19 97113-9305.
Estes Termos Legais constituem um acordo legalmente vinculativo feito entre você, seja pessoalmente ou em nome de uma entidade ("você"), e a Byisa Moda Feminina, a respeito do seu acesso e uso dos Serviços. Você concorda que, ao acessar os Serviços, você leu, entendeu e concordou em estar vinculado a todos estes Termos Legais. SE VOCÊ NÃO CONCORDA COM TODOS ESTES TERMOS LEGAIS, ENTÃO VOCÊ ESTÁ EXPRESSAMENTE PROIBIDO DE USAR OS SERVIÇOS E DEVE INTERROMPER O USO IMEDIATAMENTE.
Termos e condições suplementares ou documentos que possam ser postados nos Serviços de tempos em tempos são aqui expressamente incorporados por referência. Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de fazer alterações ou modificações a estes Termos Legais a qualquer momento e por qualquer motivo. Nós o alertaremos sobre quaisquer alterações atualizando a data da "Última atualização" destes Termos Legais, e você renuncia a qualquer direito de receber notificação específica de cada uma dessas alterações. É sua responsabilidade revisar periodicamente estes Termos Legais para se manter informado sobre as atualizações. Você estará sujeito e será considerado ciente e terá aceitado as alterações em quaisquer Termos Legais revisados pelo seu uso continuado dos Serviços após a data em que tais Termos Legais revisados forem postados.
Recomendamos que você imprima uma cópia destes Termos Legais para seus registros.
ÍNDICE
- Nossos Serviços
- Direitos de Propriedade Intelectual
- Declarações do Usuário
- Atividades Proibidas
- Gerenciamento dos Serviços
- Prazo e Rescisão
- Modificações e Interrupções
- Lei Aplicável
- Resolução de Disputas
- Correções
- Isenção de Responsabilidade (Disclaimer)
- Limitações de Responsabilidade
- Indenização
- Dados do Usuário
- Comunicações Eletrônicas, Transações e Assinaturas
- Disposições Gerais
- Fale Conosco
1. NOSSOS SERVIÇOS
A informação fornecida ao usar os Serviços não se destina à distribuição ou uso por qualquer pessoa ou entidade em qualquer jurisdição ou país onde tal distribuição ou uso seria contrário à lei ou regulamento, ou que nos sujeitaria a qualquer requisito de registro dentro de tal jurisdição ou país. Consequentemente, as pessoas que optam por acessar os Serviços de outros locais o fazem por sua própria iniciativa e são as únicas responsáveis pelo cumprimento das leis locais, se e na medida em que as leis locais forem aplicáveis.
2. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nossa propriedade intelectual
A identidade visual da nossa loja, incluindo o nome "Byisa Moda Feminina", nosso logotipo e qualquer conteúdo original como textos e fotos de nossa autoria (coletivamente, nosso "Conteúdo"), são de nossa propriedade intelectual e protegidos por leis de direitos autorais e marcas registradas.
As marcas, logotipos e imagens dos produtos que revendemos (por exemplo, Adidas) e elementos de design do site que podem ser baseados em templates, pertencem aos seus respectivos proprietários. Somos um revendedor para esses produtos e utilizamos esses elementos de acordo com suas licenças.
Seu uso de nossos Serviços
Sujeito à sua conformidade com estes Termos Legais, incluindo a seção "ATIVIDADES PROIBIDAS" abaixo, concedemos a você uma licença não exclusiva, intransferível e revogável para:
- acessar os Serviços; e
- baixar ou imprimir uma cópia de qualquer parte do Conteúdo à qual você tenha obtido acesso adequado,
exclusivamente para seu uso pessoal, não comercial ou propósito comercial interno.
Exceto conforme estabelecido nesta seção ou em outro lugar em nossos Termos Legais, nenhuma parte dos Serviços e nenhum Conteúdo ou Marcas podem ser copiados, reproduzidos, agregados, republicados, carregados, postados, exibidos publicamente, codificados, traduzidos, transmitidos, distribuídos, vendidos, licenciados ou de outra forma explorados para qualquer finalidade comercial, sem nossa permissão expressa por escrito.
Qualquer violação destes Direitos de Propriedade Intelectual constituirá uma violação material de nossos Termos Legais e seu direito de usar nossos Serviços será encerrado imediatamente.
Seus envios
Ao nos enviar diretamente qualquer pergunta, comentário, sugestão, ideia, feedback ou outra informação sobre os Serviços ("Envios"), você concorda em nos ceder todos os direitos de propriedade intelectual sobre tal Envio. Você concorda que seremos proprietários deste Envio e teremos direito ao seu uso e disseminação irrestritos para qualquer finalidade legal, comercial ou outra, sem reconhecimento ou compensação para você.
3. DECLARAÇÕES DO USUÁRIO
Ao usar os Serviços, você declara e garante que: (1) você tem capacidade legal e concorda em cumprir estes Termos Legais; (2) você não é menor de idade na jurisdição em que reside; (3) você não acessará os Serviços por meios automatizados ou não humanos, seja por meio de um bot, script ou de outra forma; (4) você não usará os Serviços para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada; e (5) seu uso dos Serviços não violará nenhuma lei ou regulamento aplicável.
Se você fornecer qualquer informação que seja falsa, imprecisa, desatualizada ou incompleta, temos o direito de recusar o serviço, cancelar qualquer pedido atual ou futuro e recusar todo e qualquer uso atual ou futuro dos Serviços (ou qualquer parte dele).
4. ATIVIDADES PROIBIDAS
Você não pode acessar ou usar os Serviços para qualquer outra finalidade que não aquela para a qual disponibilizamos os Serviços. Como usuário, você concorda em usar o site apenas para fins legítimos de compra e navegação. É proibido usar a plataforma para tentar cometer fraudes, usar informações de pagamento de terceiros sem autorização, ou tentar copiar sistematicamente nosso conteúdo original para fins comerciais.
5. GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS
Reservamo-nos o direito, mas não a obrigação, de: (1) monitorar os Serviços em busca de violações destes Termos Legais; (2) tomar as medidas legais apropriadas contra qualquer pessoa que, a nosso exclusivo critério, viole a lei ou estes Termos Legais; e (3) de outra forma gerenciar os Serviços de uma maneira projetada para proteger nossos direitos e propriedade e para facilitar o funcionamento adequado dos Serviços.
6. PRAZO E RESCISÃO
Estes Termos Legais permanecerão em pleno vigor e efeito enquanto você usar os Serviços. SEM LIMITAR QUALQUER OUTRA DISPOSIÇÃO DESTES TERMOS LEGAIS, RESERVAMO-NOS O DIREITO DE, A NOSSO EXCLUSIVO CRITÉRIO E SEM AVISO PRÉVIO OU RESPONSABILIDADE, NEGAR O ACESSO E O USO DOS SERVIÇOS (INCLUINDO O BLOQUEIO DE CERTOS ENDEREÇOS IP) A QUALQUER PESSOA POR QUALQUER MOTIVO OU SEM MOTIVO.
Se encerrarmos ou suspendermos seu acesso por qualquer motivo, você está proibido de usar os Serviços. Além de encerrar ou suspender seu acesso, reservamo-nos o direito de tomar as medidas legais apropriadas, incluindo, sem limitação, a busca de reparação civil, criminal e por medida liminar.
7. MODIFICAÇÕES E INTERRUPÇÕES
Reservamo-nos o direito de alterar, modificar ou remover o conteúdo dos Serviços a qualquer momento ou por qualquer motivo, a nosso exclusivo critério, sem aviso prévio. No entanto, não temos obrigação de atualizar nenhuma informação em nossos Serviços. Não seremos responsáveis perante você ou qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação dos Serviços.
Não podemos garantir que os Serviços estarão disponíveis o tempo todo. Podemos enfrentar problemas de hardware, software ou outros, ou precisar realizar manutenção relacionada aos Serviços, resultando em interrupções, atrasos ou erros. Reservamo-nos o direito de alterar, revisar, atualizar, suspender, descontinuar ou de outra forma modificar os Serviços a qualquer momento ou por qualquer motivo, sem aviso prévio a você. Você concorda que não temos nenhuma responsabilidade por qualquer perda, dano ou inconveniência causada por sua incapacidade de acessar ou usar os Serviços durante qualquer tempo de inatividade ou descontinuação dos Serviços.
8. LEI APLICÁVEL
Estes Termos Legais serão regidos e definidos de acordo com as leis do Brasil. A Byisa Moda Feminina e você consentem irrevogavelmente que os tribunais do Brasil terão jurisdição exclusiva para resolver qualquer disputa que possa surgir em conexão com estes Termos Legais.
9. RESOLUÇÃO DE DISPUTAS
Para agilizar a resolução e controlar o custo de qualquer disputa, controvérsia ou reclamação relacionada a estes Termos Legais (cada uma uma "Disputa" e coletivamente, as "Disputas") trazida por você ou por nós (individualmente, uma "Parte" e coletivamente, as "Partes"), as Partes concordam em primeiro tentar negociar qualquer Disputa informalmente por pelo menos trinta (30) dias antes de iniciar qualquer procedimento formal. Tais negociações informais começam mediante notificação por escrito de uma Parte para a outra.
10. CORREÇÕES
Pode haver informações nos Serviços que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões, incluindo descrições, preços, disponibilidade e várias outras informações. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar as informações nos Serviços a qualquer momento, sem aviso prévio.
11. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE (DISCLAIMER)
OS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS "COMO ESTÃO" E "CONFORME DISPONÍVEIS". VOCÊ CONCORDA QUE O USO DOS SERVIÇOS SERÁ POR SUA CONTA E RISCO. NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, NÓS NOS ISENTAMOS DE TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, EM CONEXÃO COM OS SERVIÇOS E SEU USO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO E NÃO VIOLAÇÃO. NÃO FAZEMOS GARANTIAS OU REPRESENTAÇÕES SOBRE A PRECISÃO OU COMPLETUDE DO CONTEÚDO DOS SERVIÇOS OU DO CONTEÚDO DE QUAISQUER SITES OU APLICATIVOS MÓVEIS VINCULADOS AOS SERVIÇOS E NÃO ASSUMIREMOS NENHUMA RESPONSABILIDADE POR QUAISQUER (1) ERROS, ENGANOS OU IMPRECISÕES DE CONTEÚDO E MATERIAIS, (2) LESÕES PESSOAIS OU DANOS À PROPRIEDADE, DE QUALQUER NATUREZA, RESULTANTES DO SEU ACESSO E USO DOS SERVIÇOS, (3) QUALQUER ACESSO OU USO NÃO AUTORIZADO DE NOSSOS SERVIDORES SEGUROS E/OU TODAS E QUAISQUER INFORMAÇÕES PESSOAIS E/OU FINANCEIRAS ARMAZENADAS NELES, (4) QUALQUER INTERRUPÇÃO OU CESSAÇÃO DE TRANSMISSÃO DE OU PARA OS SERVIÇOS, (5) QUAISQUER BUGS, VÍRUS, CAVALOS DE TROIA OU SIMILARES QUE POSSAM SER TRANSMITIDOS PARA OU ATRAVÉS DOS SERVIÇOS POR QUALQUER TERCEIRO, E/OU (6) QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO E MATERIAIS OU POR QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER TIPO INCORRIDO COMO RESULTADO DO USO DE QUALQUER CONTEÚDO POSTADO, TRANSMITIDO OU DE OUTRA FORMA DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS.
12. LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE
EM NENHUM CASO NÓS OU NOSSOS DIRETORES, FUNCIONÁRIOS OU AGENTES SEREMOS RESPONSÁVEIS PERANTE VOCÊ OU QUALQUER TERCEIRO POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, CONSEQUENCIAIS, EXEMPLARES, INCIDENTAIS, ESPECIAIS OU PUNITIVOS, INCLUINDO LUCROS CESSANTES, PERDA DE RECEITA, PERDA DE DADOS OU OUTROS DANOS DECORRENTES DO USO DOS SERVIÇOS, MESMO QUE TENHAMOS SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. NÃO OBSTANTE QUALQUER DISPOSIÇÃO EM CONTRÁRIO CONTIDA AQUI, NOSSA RESPONSABILIDADE PERANTE VOCÊ POR QUALQUER CAUSA E INDEPENDENTEMENTE DA FORMA DA AÇÃO, SERÁ SEMPRE LIMITADA AO VALOR PAGO, SE HOUVER, POR VOCÊ A NÓS.
13. INDENIZAÇÃO
Você concorda em defender, indenizar e nos isentar de responsabilidade, incluindo nossas subsidiárias, afiliadas e todos os nossos respectivos executivos, agentes, parceiros e funcionários, de e contra qualquer perda, dano, responsabilidade, reclamação ou demanda, incluindo honorários advocatícios razoáveis e despesas, feitas por qualquer terceiro devido a ou decorrentes de: (1) uso dos Serviços; (2) violação destes Termos Legais; (3) qualquer violação de suas representações e garantias estabelecidas nestes Termos Legais; (4) sua violação dos direitos de um terceiro, incluindo, mas não se limitando a direitos de propriedade intelectual; ou (5) qualquer ato prejudicial manifesto em relação a qualquer outro usuário dos Serviços com quem você se conectou através dos Serviços.
14. DADOS DO USUÁRIO
Manteremos certos dados que você transmite aos Serviços com o objetivo de gerenciar o desempenho dos Serviços, bem como dados relativos ao seu uso dos Serviços. Embora realizemos backups regulares de rotina dos dados, você é o único responsável por todos os dados que transmite ou que se relacionam com qualquer atividade que você tenha realizado usando os Serviços. Você concorda que não teremos nenhuma responsabilidade perante você por qualquer perda ou corrupção de tais dados, e você renuncia a qualquer direito de ação contra nós decorrente de qualquer perda ou corrupção de tais dados.
15. COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS, TRANSAÇÕES E ASSINATURAS
Visitar os Serviços, enviar-nos e-mails e preencher formulários online constituem comunicações eletrônicas. Você consente em receber comunicações eletrônicas e concorda que todos os acordos, avisos, divulgações e outras comunicações que fornecemos a você eletronicamente, por e-mail e nos Serviços, satisfazem qualquer requisito legal de que tal comunicação seja por escrito. VOCÊ CONCORDA COM O USO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS, CONTRATOS, PEDIDOS E OUTROS REGISTROS, E COM A ENTREGA ELETRÔNICA DE AVISOS, POLÍTICAS E REGISTROS DE TRANSAÇÕES INICIADAS OU CONCLUÍDAS POR NÓS OU ATRAVÉS DOS SERVIÇOS.
16. DISPOSIÇÕES GERAIS
Estes Termos Legais e quaisquer políticas ou regras operacionais postadas por nós nos Serviços ou em relação aos Serviços constituem o acordo e entendimento integral entre você e nós. Nossa falha em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos Legais não operará como uma renúncia a tal direito ou disposição. Estes Termos Legais operam na máxima extensão permitida por lei. Podemos ceder qualquer um ou todos os nossos direitos e obrigações a outros a qualquer momento. Não seremos responsáveis por qualquer perda, dano, atraso ou falha em agir causado por qualquer causa além do nosso controle razoável. Se qualquer disposição ou parte de uma disposição destes Termos Legais for considerada ilegal, nula ou inexequível, essa disposição ou parte da disposição é considerada separável destes Termos Legais e não afeta a validade e exequibilidade de quaisquer disposições restantes.
17. FALE CONOSCO
Para resolver uma reclamação sobre os Serviços ou para receber mais informações sobre o uso dos Serviços, entre em contato conosco em:
Byisa Moda Feminina
Email: byisamodafeminina@gmail.com
Telefone: +55 19 97113-9305
